OFERTA DE 1° LOTE,TURMA LOTA RÁPIDO
CURSO ON-LINE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS - ELEIÇÕES 2026
Domine a Prestação de Contas Eleitorais com quem julga.
21 de março de 2026 (sábado)
Para quem é este curso?
- Advogados
- Contadores e equipes contábeis
- Assessores parlamentares e coordenadores de campanha
- Pré-candidatos
- Profissionais que atuam ou desejam atuar com eleições
Por que este curso é diferente?
- Conteúdo 100% atualizado para as Eleições 2026
- Abordagem prática e estratégica, baseada em casos reais
- Contato direto com quem julga as prestações de contas
- Certificação pelo INBRAPJUR
Muitos candidatos e partidos com contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral. Você está preparado?
Você está preparado para não ser pego de surpresa?
Interpretações mudam. Entendimentos evoluem. Ninguém avisa — você descobre na diligência.
Não é só a quantidade de mudanças. É o tipo de mudança que pega você de surpresa
Quem são os professores?
Dr. Carlos Eduardo de Moraes e Silva
É magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso desde 2016. Atualmente, exerce a função de Juiz Diretor do Foro da Comarca de Canarana e Juiz Eleitoral Titular da 31ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.
Na magistratura, já atuou como Juiz de Direito nas comarcas de Vila Rica, Paranatinga, Campinápolis e Nova Xavantina, acumulando vasta experiência na condução de processos cíveis, criminais e eleitorais.
É também dedicado à docência, tendo lecionado em renomadas instituições de ensino jurídico, entre elas:
- UNEMAT – polos de Nova Xavantina, Vila Rica, Campos de Júlio e Comodoro;
- UNIMT, em Água Boa;
- UNICATHEDRAL, em Barra do Garças.
Antes de ingressar na magistratura, foi Analista Judiciário nos Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais e Goiás, entre 2006 e 2016.
Dr. Eustáquio Inácio de Noronha Neto
Procurador da Câmara Municipal de Cuiabá
É advogado desde 2008, com atuação nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Criminal. É professor universitário na graduação e pós-graduação desde 2013, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT. Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso de 2022 a 2024.
É mestrando e doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa, pós-graduado em Direito Público pelo ICE e pós-graduando em Direito Eleitoral pela EMAM/IDB.
Fabio Luiz Spadrizani
Fabio Luiz Spadrizani é Contador Eleitoral e Partidário desde 2008, com ampla e consolidada atuação na prestação de contas eleitorais e partidárias, sendo referência na área contábil aplicada ao processo eleitoral.
É bacharel em Ciências Contábeis, Tecnólogo em Gestão Pública Municipal, pós-graduado em Gestão Financeira de Campanhas Eleitorais e atualmente cursa Direito, o que lhe confere uma visão integrada entre os aspectos contábeis, jurídicos e administrativos das campanhas.
Servidor Público Municipal há 29 anos, exerce há 19 anos a função de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal no Estado do Paraná, acumulando sólida experiência em controle, fiscalização, conformidade legal e gestão pública.
Sua atuação profissional alia técnica, experiência prática e conhecimento estratégico, contribuindo de forma decisiva para a formação de profissionais que buscam segurança e excelência na prestação de contas eleitorais e partidárias.
O que você vai aprender:
- Conceito e importância da prestação de contas eleitorais
- Regularização de Contas Eleitorais
- Registro de CNPJ de campanha
- RAC – Requerimento de Abertura de Contas
- Abertura de Contas Bancárias
- Limites de Gastos
- Recibos eleitorais
- Prazos, Fontes e Formas de Arrecadação
- Tipos de doações: em dinheiro, conta bancária e pela internet
- Federações
- Financiamento Coletivo (vaquinha)
- Fundo Partidário para campanha eleitoral
- Fundo Especial de Financiamento de Campanhas - FEFC
- Percentuais obrigatórios
- Cotas de gênero e raciais
- Cota dos Indígenas
- Autofinanciamento
- Atualizações do Código Eleitoral e resoluções do TSE
- Doações de Partidos Políticos
- Doações entre candidatos
- Doações de Pessoas Físicas
- Comercialização de bens
- Eventos de arrecadação
- Recursos de origem não identificada e Fontes vedadas - Notas Explicativas
- Período de gastos
- Fundo de Caixa - SPCA
- Exceção aos gastos
- Limites Específicos
- Gastos proibidos
- Contabilização das “dobradinhas”
- Sobras de campanha - outros recursos / FEFC
- Dívidas de campanha
- Dos obrigados a prestar contas
- Relatório Financeiro das 72h
- Prestação de contas sem movimentação
- Prestação de contas Simplificada
- Prestação de contas Parciais
- Prestação de contas Final
- Programa obrigatório - SPCE
- Prazos para apresentação de Contas Retificadoras
- Julgamento das Contas
- Omissão e Desaprovação
- Recursos
- Guarda da documentação
- Regras de propaganda eleitoral (permitidas e proibidas)
- Crimes eleitorais relacionados à arrecadação e gastos
- Uso da máquina pública
- Propaganda antecipada x oficial
- Condutas vedadas aos agentes públicos
Metodologia
- Imersão on-line expositiva e prática
- Estudo de casos reais
- Análise de julgados eleitorais
- Espaço para perguntas e troca de experiências
Quem realiza?
O INBRAPJUR é referência na capacitação de profissionais das carreiras jurídicas e políticas em Mato Grosso, atuando na formação prática de assessores, operadores do Direito e profissionais que desejam excelência técnica e posicionamento estratégico.
Condição especial
- Imersão on-line de 10 horas com quem julga e decide
Das 8h às 19h, com foco exclusivo na Prestação de Contas Eleitorais – Eleições 2026
Zero distrações. Máxima absorção. - Material digital completo
Apostila impressa para consulta imediata e aplicação prática. - Material em vídeo – acesso online
Acesso integral à imersão pela plataforma digital, para revisão e aprofundamento.
©Curso presencial de prestação de contas eleitorais - eleições 2026
Todo os Direitos Reservados
